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Entenda sobre a Legislação e escolas bilíngues no Brasil

28/06/2019 Por: Editorial Dom Bosco
 escolas bilíngues no brasil


As
escolas bilíngues no Brasil oferecem oportunidades para estudantes que ainda estão em fase escolar, ao passo que podem unir os aprendizados tradicionais do ensino infantil, fundamental ou médio (Matemática, Artes, História, etc) ao conhecimento de uma nova língua - sendo essa estrangeira ou Libras. 


Conforme pesquisa realizada pelo MEC, de um total de 40 mil escolas privadas no Brasil, 3% oferece ensino bilíngue. Países como Argentina, Uruguai e Chile possuem 8% do total de suas instituições privadas destinadas ao ensino bilíngue. Assim, por mais que o Brasil não seja referência no nicho de colégios bilíngues, representa mercado e oportunidades para quem deseja constituir carreira. 


Por estar “engatinhando” no tema, ainda não há regulamentação no Brasil que reconheça as escolas com língua adicional estrangeira, como bilíngue; conforme o próprio MEC, apenas escolas para deficientes auditivos, de fronteiras e indígenas são consideradas escolas bilíngues. Para entender melhor, confira nosso post: O inglês não é o foco principal da educação bilíngue. 


Devido a falta de regulamentação, muitas dúvidas surgem sobre o tema, em especial sobre as escolas que se auto-intitulam bilíngues. Afinal, não basta ter uma ou duas disciplinas de Espanhol (caso seja essa a língua adicional da instituição), que ela poderá ser classificada como bilíngue. 


Na sequência vamos apresentar a Legislação de escolas bilíngues que “separa o joio do trigo”. Ou seja, quem pode ser classificado ou não como colégio bilíngue



Confira também: Educação Bilíngue: novas possibilidades para educadores



Legislação e escolas bilíngues no Brasil

Bilinguismo no Brasil

Não ter regulamentação, não significa a falta de Leis que assegurem o aprendizado do aluno e a eficiência da educação ofertada. Tanto a estrutura educacional, como do corpo docente que atua nas escolas bilíngues, precisam atender a tais pareceres legislativos, que podem ter alterações municipais. 


Veja algumas perguntas respondidas com Legislação de escolas bilíngues no Brasil: 



 

Quem tem autorização para lecionar em escola bilíngue? 


Conforme o parecer parecer CME/SP 288/12,  aprovado pelo Conselho Municipal de Educação da cidade de São Paulo, os professores das escolas bilíngue precisam ter licenciatura na língua estrangeira e formação para o período escolar que irão assumir, como pedagogia, caso esse seja infantil. 



 

Qual o perfil de ensino das escolas bilíngues?



Ainda em São Paulo, o parecer CME/SP nº 135/08 não considera como escolas bilíngues apenas aquelas que ensinam uma segunda língua. Para receber o título, é preciso que o colégio crie e permita uma rotina que faça a total imersão dos alunos na cultura estrangeira, sem restringir a cultura materna do aprendizado. 



O que as escolas bilíngues devem ter? 

Bilinguismo

Ter apenas algumas disciplinas com a segunda língua, não dá autonomia para que as instituições de ensino sejam consideradas bilíngues. Para isso, é preciso muito mais. Alguns dos atributos dessas escolas, devem ser:



Corpo docente preparada para ensinar em Português e na Língua Estrangeira;


Como já destacado, os professores das escolas bilíngues precisam estar em contato tanto com a língua materna do Brasil, como com o idioma adicional. 


Assim, uma professora de matemática precisa dominar a ciência em Português e transmiti-la com a mesma qualidade com a língua estrangeira. 



O Português não deve ser esquecido; 

O ensino bilíngue não dá o direito da exclusão do Português da grade curricular. Assim, a segunda língua deve ser tratada como acréscimo e não substituta. 


Devido a esse ensino híbrido, é comum que essas escolas tenham carga de horário acima das escolas tradicionais. 


Certificação não pode ser duplicada


Ao concluir o ensino, o aluno não poderá receber um certificado duplicado - um na língua materna e outro no segundo idioma ensinado. 


O certificado atesta o domínio do aluno e portanto, mesmo que envolva o aprendizado em duas línguas, ele deverá integrar ambos conhecimentos. 



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