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Os principais tributos pagos pelas empresas

21/09/2015 Por: Vanessa Cagliari
Os principais tributos pagos pelas empresas

Uma organização empresarial que não possui um bom planejamento tributário pode ter muitos problemas fiscais. Assim, investir em uma boa gestão tributária desde o início é fundamental, pois, dessa forma, a empresa será dirigida a pagar todos os impostos de forma a garantir seu poder de investimento, minimizar os riscos fiscais e ampliar sua lucratividade.


 
A atividade de administrar tributos de uma empresa é bem ampla e exige conhecimento, habilidade e formação especializada, pois o sistema tributário do Brasil é muito complexo e o volume da carga tributária é muito grande, além da quantidade de decretos, leis e instruções normativas que abrangem as normas de impostos no Brasil. Segundo o advogado com experiência na área tributária, Eduardo Borges, para quem pretende abrir uma empresa, antes de tudo, é importante considerar a formação dos preços e a projeção da margem de lucro, principalmente, o peso dos impostos incidentes sobre:
 
 
-As importações de serviços, bens e tecnologia (IPI, Imposto de Importação, CIDE, PIS/COFINS, ICMS e ISS);
 
- As receitas de venda de serviços e produtos (IPI, ISS, ICMS, PIS/COFINS e contribuições previdenciárias);
 
-O patrimônio (ITR, IPVA e IPTU);
 
-A folha de salários (contribuições previdenciárias);
 
-O exercício de determinadas atividades reguladas (Ex: taxa da Anatel, FUST, FUNTEL);
 
-O lucro (IRPJ e CSL).

 
De acordo com Borges, a incidência desses tributos varia em função do porte e do setor de atuação da empresa. Esses impostos também podem ser classificados de acordo com os níveis de governo que os recolhem. Veja a seguir, alguns dos principais tributos pagos pelas empresas do país:


 
Principais tributos federais
 
-Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): esse imposto incide sobre produtos industrializados e são tributados quando saem da fábrica. As alíquotas variam por produto e ficam, em média, entre 10% e 12%;

 
-Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): com alíquota de 9%, o CSLL incide sobre o lucro real do negócio;

 
-Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): esse tributo é retido pelos clientes no momento do pagamento das faturas e incide sobre o lucro da empresa. A alíquota é de 15%, mais um adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder o montante mensal determinado;

 
-Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP): são impostos que incidem sobre a receita da empresa, com alíquota combinada de 3,65% (3% de COFINS e 0,65% de PIS/PASEP), em geral. O PIS/COFINS é retido pelos clientes no momento do pagamento das faturas.
 
 
 
 
 
Principal tributo estadual
 
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): semelhante ao IPI, mas pode incidir também sobre alguns serviços, variando bastante por tipo de serviço e produto. Para saber qual é a alíquota que incide sobre o ICMS do seu produto ou serviço, consulte a Secretaria da Fazenda do seu Estado. Esse imposto é recolhido com antecedência pelos seus fornecedores, por isso é pago por substituição tributária.

 
 
Principal tributo municipal
 
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): o ISS incide sobre prestação dos serviços que constam na Lei Complementar nº116/03. A alíquota varia, em média, entre 2% e 5%. Conforme conta Eduardo Borges, "alguns municípios cobram o imposto baseado no regime de caixa (à medida do recebimento da receita); outros, sob o regime de competência (à medida da realização do faturamento)".

 
O ISS, na maioria dos casos, é devido ao município em que estiver situado o estabelecimento prestador. Porém, no que se refere a tipos de serviços específicos, o tributo será devido ao município em que for prestado, a exemplo dos serviços de limpeza e construção, entre outros, conforme afirma Borges.

 
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Com informações de Endeavor

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