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Planejamento tributário é ferramenta fundamental para garantir o lucro das empresas

15/03/2016 Por: Vanessa Cagliari

Planejamento Tributário

O Brasil apresenta uma carga tributária muito grande e seu sistema tributário é muito complexo devido ao grande número de decretos, leis e instruções normativas que abrangem as normas de impostos. Os tributos representam grande parcela dos custos das organizações empresarias, e para conseguir realizar a correta gestão do ônus tributário sem correr o risco de pagar multas, é necessário implantar um sistema de planejamento tributário, também chamado de gestão tributária.


 
A prática pode ser definida como um sistema em que uma empresa é orientada a pagar seus impostos de forma a evitar futuros prejuízos financeiros, como a perda do poder de investimento e a queda dos lucros. Outra função da gestão de tributos é coordenar e desenvolver estratégias de investimento e controlar todos os gastos com encargos tributários, funcionando como uma ferramenta de prevenção a possíveis fiscalizações.


 
 
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), no Brasil, 33% do faturamento de uma empresa é destinado ao pagamento de tributos, em média. Para se ter uma noção, apenas o ônus do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro das companhias pode corresponder a 51,51% do lucro líquido apurado. Da somatória das despesas e custos, mais de 50% do valor é representado pelos tributos.


 
 
Segundo o coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, a gestão tributária exige a racionalização do custo tributário, através da adoção de modelos de negócios em que o custo do tributo seja o menor possível. "O planejamento tributário pertence à Governança Tributária por meio de remodelações societárias, de reorganizações, de uma integração entre todos os departamentos, com uma análise criteriosa de toda a legislação", disse. O planejamento tributário tem três finalidades, que são:



 
1) - Reduzir o montante do tributo ou reduzir a base de cálculo do tributo
Ao preencher a declaração de renda, é possível escolher por abater até 20% da renda tributável como desconto padrão ou realizar as deduções de dependentes, plano de previdência privada, despesas médicas, etc.

 
 
2) - Evitar a incidência do fator gerador do tributo
É possível substituir a maior parcela do valor do pró-labore dos sócios de uma companhia, por distribuição de lucros, pois a partir de janeiro de 1996 eles não sofrem incidência do Imposto de Renda (IR), nem na fonte, nem na declaração. Assim, evita-se a incidência IR na fonte (27,5%) e do INSS (20%) sobre o valor retirado como lucros em substituição do pró-labore.


 
 
3) - Retardar o pagamento do tributo
Com a medida, é possível adiar o pagamento de um tributo, sem a ocorrência da multa.



 
 
A função do gestor tributário
 
O gestor tributário é o profissional que atua na parte de controle e administração de tributos de uma empresa para diminuir os riscos fiscais de investimento. Esse profissional precisa conhecer, analisar e estudar todas as formas existentes de tributação nos diversos aspectos que envolvam o seu negócio, além de dominar também conceitos sobre legislação tributária do Brasil. Suas funções são:


 
 
-Calcular impostos;

 
-Criar calendário fiscal e planilhas de controle;

 
-Gerenciar a equipe responsável por classificação contábil;

 
-Acompanhar a legislação de impostos diretos e indiretos;

 
-Participar da formação de preços dos bens e serviços.
 
 
 
A atividade de administrar os tributos de uma empresa é complexa, fundamental e requer grande habilidade, sendo necessário o investimento em um curso de especialização. O Dom Interativo criou os cursos de MBA em Gestão Contábil e MBA em Finanças Corporativas que oferecem todo o conhecimento necessário para dominar estratégias de gestão tributária.
 
 
 

 


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